Brasil terá mais 5,3 mil novos vereadores, revela estudo da CNM

TRE - MAA partir de 2013, o Brasil terá mais 5.390 novos vereadores em relação ao último pleito (2008), quando foram eleitos 52.008. As informações fazem parte de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento de vagas nas Câmaras Municipais em todo país representam 10,4%, em comparação a 2008. Agora, o Brasil possui um total de 57.434 vagas para o legislativo municipal.

Ao todo, 1.695 Municípios brasileiros tiveram aumento no número de habitantes, segundo Censo 2010, e, portanto, terão mais vereadores para representar os munícipes. O contrário ocorreu em cinco Municípios que terão o número de cadeiras nas Câmaras Municipais reduzido.

Os Estados onde os Municípios terão mais vagas para vereadores são: Pará, Ceará e Maranhão, com aumento proporcional de 24,5%, 23,8% e 18,6%, respectivamente. Tocantins foi o Estado onde menos vagas foram criadas, apenas 2,7% a mais. Todavia, em termos absolutos, a Bahia criou mais 643 novas cadeiras, seguido de São Paulo, com 639. Os Estados que menos criaram foram Roraima com 11, e Amapá com 14 cadeiras.

Motivo do aumentoAgência CNMEm setembro de 2009, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 58. Ela determina o aumento no número de legisladores municipais de acordo com a população de cada Município. Por exemplo, aqueles com até 15 mil habitantes terão nove vagas, e os com mais oito milhões de habitantes poderá ser representado por 55 vereadores.

No estudo divulgado na sexta-feira, 24 de agosto, a CNM faz uma ressalva: “a Emenda 58 também alterou os limites de recursos para o financiamento das Câmaras. Assim este aumento no número de cadeiras pode trazer alguns problemas devido às restrições orçamentárias que as Câmaras vão ter”.

O levantamento
A pesquisa da Confederação usou dados de 5.568 Municípios. Atualmente, são reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas 5.564 – contanto com Brasília -, porém nestas eleições, outros cinco Municípios serão instituídos.

Dados da plataforma DivulgaCand 2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 432.867 pessoas disputam o cargo de vereador. São Paulo é o Estado com maior número de candidatos, são 75.160. Minas Gerais vem em seguida, com 67.865. Roraima possui o menor número de concorrentes, apenas 1.508.

Os Municípios onde a disputa será mais acirrada, por conta porcentual de candidatos e do número de vagas, são: Guarulhos (SP) com 33 por vaga; Rio de Janeiro (RJ), 32 por vaga; Nova Iguaçu (RJ), com 31; Belo Horizonte (MG) com 29; São Gonçalo (RJ) com 29 e Salvador (BA) com 28 candidatos por vaga.

Candidatas x candidatos
Nestas eleições, somente 136.057 - 31,5% - concorrentes as Câmaras Municipais são mulheres. O restante, 296.810 - 68,5% - são homens. De acordo com a Confederação, em comparação ao número de mulheres no Brasil, a participação feminina ainda é pequena.

O estudo da CNM identificou ainda que os partidos com maior porcentual de vagas dispostas ao sexo feminino. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) possui o maior número de candidatas a vereadora, com um total de 42%. O Partido da Causa Operária (PCO) está em segundo, com 38,5%.

Acesse aqui o estudo completo com tabelas.

Íntegra Emenda Constitucional 58.

Acesse o DivulgaCand 2012.

Fonte: hotsite da CNM: Eleições 2012. Acessado em 30/08/2012 - 09:30h.