Por
maioria expressiva de votos, os professores da rede estadual de ensino
da capital e interior do Estado, em Assembleia Geral, no Ginásio Paulo
Sarasate, rejeitaram hoje, (sexta-feira (25/11), a proposta de greve
geral e decidiram permanecer com o processo de negociação encaminhado
pelo Sindicato – APEOC.
A Mesa de Negociação foi formalizada logo após a suspensão da greve
de 63 dias que paralisou as atividades escolares na rede estadual de
ensino e que concluiu, recentemente, a sua primeira fase de negociação
com 11 parâmetros, tendo como base a Lei 12.066, atual plano de cargos e
salários dos professores estaduais.
O marco da luta do Sindicato – APEOC registra como conquista, segundo
Anízio Melo: manutenção da estrutura da carreira conquistada em lei;
regência em percentual sobre cada nível; manutenção do interstício de
5%; continuidade da progressão vertical e promoção; ganho de 15% em duas
etapas (novembro e janeiro de 2012; não incorporação de VPNI; ascensão
anual; vinculação de 80% do FUNDEB para remuneração no magistério;
remuneração inicial do professor graduado de R$ 1.6890,00, especialista
R$ 2.483,75 e mestre R$ 3.293,48, implementação de 1/3 para hora
atividades de forma escalonada iniciando em 2012.
O professor Anízio Melo presidiu a Assembleia Geral de ontem, assim
como todas as anteriores cumprindo regimentalmente o que dispõe o
Estatuto do Sindicato – APEOC e como assim determina Art. 16,
portanto, democraticamente estabeleceu norma de discussão e
deliberação. A maioria absoluta dos presentes, aproximadamente oito mil
professores, devidamente credenciados aceitaram, para o momento, como
proposta viável à categoria, o que está fazendo o Sindicato – APEOC:
negociar sem renúncia de conquista e avançar para obter o melhor para a
educação e educadores.
A decisão da Assembleia não descarta em caráter definitivo uma futura
paralisação, caso o processo de negociação com o governo não venha
atender os principais itens considerados indispensáveis à valorização
profissional da categoria, como assim deixou explícito em suas palavras o
professor Anízio Melo. Para ele a greve será sempre um instrumento
disponível ao trabalhador que tenha direito usurpado, porém, acredita no
atual canal de negociação que hoje existe entre governo e Sindicato –
APEOC, entidade com legitimidade para representar os trabalhadores em
educação na rede pública de ensino do Estado.
FONTE: Site da APEOC - 25/11/2011
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