O Ministério da Educação lançou em 25/11/2013 um programa para dar bolsas de estudos a professores do ensino médio interessados em passar por um curso de formação oferecido pela pasta. Segundo a portaria que instituiu o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, publicada no Diário Oficial da União, o curso será oferecido pelo MEC e ministrado presencialmente por instituições de ensino superior que aderirem ao programa.
O programa prevê a criação de uma rede de formação nos estados e no Distrito Federal. As instituições de ensino indicarão um coordenador-geral e um coordenador adjunto para cuidar do programa. Cada secretaria estadual ou distrital de Educação indicará o supervisor da formação, responsável pela relação entre os coordenadores e o programa. Haverá ainda a seleção de formadores nas instituições e de formadores regionais, indicados pelas secretarias. Estes serão responsáveis pela formação dos orientadores de estudo que, por sua vez, serão os que efetivamente ministrarão o curso aos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio.
Segundo a portaria, está previsto o pagamento de bolsa para os professores, os formadores e os orientadores de estudo, desde que eles já não recebam outro tipo de bolsa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Os requisitos para os professores incluem a atuação como docente em sala de aula ou coordenador pedagógico no ensino médio em escola da rede estadual, e a condição de professor efetivo para o ano letivo de 2014. Além disso, eles precisam constar no Censo Escolar de 2013 na mesma rede em que estarão vinculados em 2014
Os coordenadores pedagógicos que não estiverem registrados como docentes de turmas, e identificados pelo CPF no censo poderão ser registrado no programa pelos formadores regionais indicados pela secretaria estadual.
O curso para os professores terá duração de 200 horas anuais e usará material didático oferecido de forma digital pelo próprio MEC. Já os cursos de capacitação dos formadores e orientadores de estudos terá duração de 96 horas.
Fonte: Portal G1 Educação - acessado em 29/01/2013.
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