Municípios com mais de 50% dos votos nulos terão nova eleição

Munícios com mais de  50% dos votos nulos terão nova eleição, A afirmação é do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, que fala sobre os candidatos com ficha suja.

Os municípios com situações de candidaturas pendentes ‘sub judice' ficarão com este dilema por mais um tempo. No caso de se manter a nulidade dos votos válidos, que seja superior a 50%, deverá haver uma nova eleição no município. A revelação foi feita pelo procurador regional eleitoral Márcio Torres.

Dos 184 municípios do Ceará, 22 estão com candidatos indeferidos [3], mas com recursos a serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, tiveram a candidatura indeferida pelos Tribunais Regionais Eleitorais, recorreram ao TSE,  ganharam tempo com a manutenção dos nomes e fotos nas urnas eletrônicas e acabaram somando a maioria dos votos, só terão os dados oficiais das eleições revelados após o julgamento dos seus recursos.O julgamento desses processos já está na pauta do TSE.

As brechas na legislação que permitem aos candidatos impugnados manterem as suas postulações até o julgamento da instância superior, no caso o TSE, levaram milhões de eleitores a votar sem a certeza de que os escolhidos assumiriam ou não os mandatos. O quadro é de indefinição em muitas cidades brasileiras e a o futuro administrativo desses municípios só será conhecido após o TSE julgar todas as ações interpostas pelos candidatos considerados ficha suja.

O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao conceder entrevista coletiva na noite deste domingo, foi claro ao afirmar que, no caso das cidades em que os votos nulos superior o percentual de 50% dos votos do eleitorado, uma nova eleição será realizada.

Cerca de 22 municípios cearenses estão com o resultado da eleição ainda pendente. É o caso onde o candidato a prefeito apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília e aguarda uma resposta.

O procurador Márcio Torres explicou que este resultado ficará arquivado sem aparecer no balanço geral da apuração até sair o julgamento. Se o candidato implicado perder o recurso e os votos válidos da cidade não somarem 50%, então deverá haver uma nova eleição, assegurou Torres.

Candidatos com situações pendentes. A lista inclui 22 municípios.

ACARAÚ PEDIM DO CLETO PT 15.872 (100%)

ALTANEIRA DELVAMBERTO PSB 2..650 (100%)

ANTONINA DO NORTE ANTÔNIO FILHO PDT 2.413 (100%)

AURORA ADAILTON MACEDO PMDB 8.464 (100%)

BOA VIAGEM ALINE VIEIRA PR 14.706 (100%)

CEDRO OS DOIS CANDIDATOS ESTÃO COM REGISTROS INDEFERIDOS

DEP. IRAPUAN PINHEIRO ZÉ ILCA PT 2..218 (100%)

HORIZONTE ROCHINHA PTB 14.591 (100%)

ICÓ JAIME JÚNIOR DEM 19.170 (100%)

INDEPENDÊNCIA VALTERLIN PSB 8.323 (100%)

ITAREMA BINÚ MONTEIRO PV 12.031 (100%)

MERUOCA ÉRIKA PRB 3.553 (100%)

NOVA OLINDA GERLÂNIO SAMPAIO PSB 4.627 (100%)

PENAFORTE LUIS CELESTINA PSB 4.001 (100%)

PIQUET CARNEIRO EXPEDITO PSD 5.893 (100%)

POTENGI SAMUEL PCDOB 3.200 (100%)

QUIXELÔ FÁTIMA GOMES PT 5.732 (100%)

QUIXERAMOBIM DR. RÔMULO PSB 19.412(100%)

RERIUTABA AGUIAR NETO PT 5.493 (100%)

TEJUÇUOCA VALMAR PDT 6.033 (100%)

TURURU FÁTIMA GALDINO PRB 5.365 (100%)

Fonte: Robson Cruzuer - Programa Alerta Geral - 08/10/2012.